Menor Aprendiz
A Lei 10.097/00 e o Decreto 5.5598/05 regulamentam o contrato de aprendizagem, de inicio chamo a atenção dos leitores para o ° Art. 9o ...
INTERVALOS DESCANSO/REFEIÇÃO
Neste tópico trataremos sobre os intervalos para descanso e refeição previstos na CLT, diversos trabalhadores não conhecem seu direito...
Fator Acidentário de Prevenção- FAP
O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa...
EXAME DE RETORNO AO TRABALHO
É comum nos deparamos com situações em que o empregado é afastado das suas atividades laborais por motivo de doença ou acidente, seja ele...
Direitos do Trabalhador na Demissão Sem Justa Causa
É comum encontrarmos pessoas que não tem conhecimento de seus direitos trabalhistas numa eventual dispensa imotivada, é por isso que...
Base de Calculo do Adicional de Insalubridade. Discussão Juridica
O adicional de insalubridade é um acréscimo ao salário do trabalhador, que labora exposto a agentes insalubres, ou em condições...
Férias. Gozo na Época. Pagamento fora do prazo
É comum nas empresas e na vida dos trabalhadores ocorrer essa prática ilícita, muita das vezes por falta de conhecimento na legislação...
Grupo Econômico no Direito do Trabalho
Caracterização do Grupo Econômico no Direito do Trabalho É comum encontrarmos profissionais da área de RH/DP com diversas duvidas no que...
Licença Paternidade- Contagem dos Dias
Direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela Constituição Federal, a licença-paternidade é o período concedido ao...
Prorrogação Licença Maternidade
Prorrogação da Licença Maternidade - Empresa Cidadã A Lei 11770/2008 prorrogou o prazo da licença maternidade, através do Programa...
